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POLÍTICA INSTITUCIONAL (PI) [Em construção]
REGULAMENTO (REG) REG-003 – Estruturação do Sistema Institucional de Padrões [Em redação pela equipe do MaPA]
POLÍTICA DE APLICAÇÃO (PA) [Em construção]
PADRÃO DESCRITIVO DE PROCESSO (PDP)
PROCEDIMENTO PADRÃO (PP) PP-022 – Contratar Professor Substituto PP-035 – Pagar Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal PP-059 – Compor Colegiado de Curso da EPTNM PP-060 – Recompor Colegiado de Curso da EPTNM PP-061 – Compor Colegiado de Curso de Graduação PP-062 – Recompor Colegiado de Curso de Graduação PP-063 – Compor Colegiado de Programa de Pós-Graduação PP-064 – Recompor Colegiado de Programa de Pós-Graduação PP-076 – Nomear Coordenador pro-tempore de Programa de Pós-Graduação PP-079 – Pagar integrante de Ação de Extensão via Fundação de Apoio PP-092 – Pagar bolsista de Iniciação Científica PP-093 – Pagar bolsista de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado PP-104 – Realizar liquidação e pagamento de bolsas e auxílios PP-105 – Realizar comprometimento orçamentário PP-106 – Emitir nota de empenho PP-107 – Proteger propriedade intelectual de criação PP-108 – Formalizar instrumento jurídico (convênio – termo – acordo – congêneres) PP-109 – Formalizar termo de convênio de estágio PP-110 – Formalizar Termo de Adesão e outras Avenças – Programa de Incubação PP-115 – Aprovar proposta de Ação de Extensão (Fluxo Contínuo ou por Editais de Fomento) PP-117 – Pagar bolsa de monitoria PP-118 – Pagar Bolsa de Ação de Extensão PP-119 – Especificar demanda por bens ou serviços PP-121 – Avaliar aquisição de bens e serviços PP-122 – Realizar pregão eletrônico ou presencial PP-123 – Realizar dispensa ou inexigibilidade de licitação PP-124 – Realizar chamamento público para aquisição de bens e serviços PP-125 – Formalizar instrumento jurídico – contrato e congêneres PP-126 – Liquidar e pagar bens e serviços PP-128 – Anular saldo de empenho PP-129 – Anular saldo de comprometimento orçamentário PP-130 – Realizar reforço orçamentário PP-132 – Validar frequência de bolsista de Mestrado e/ou Doutorado PP-133 – Substituir e/ou Desligar bolsista de Mestrado e/ou Doutorado PP-134 – Cadastrar petiano no Programa de Educação Tutorial (PET) PP-135 – Desligar petiano do Programa de Educação Tutorial (PET) PP-136 – Pagar bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET) PP-137 – Pagar bolsa de auxílio estudantil PP-138 – Pagar bolsa emergencial de auxílio estudantil PP-139 – Tratar manifestação de ouvidoria PP-141 – Tratar relato de discriminação, assédio ou violência (servidor, bolsista ou terceirizado) PP-142 – Tratar relato de discriminação, assédio ou violência (estudante) PP-143 – Aprovar Projeto de Ensino para EPTNM PP-144 – Pagar bolsa de monitoria de Projeto de Ensino da EPTNM
INSTRUÇÃO DE TRABALHO (IT) IT-023 – Receber processo no SIPAC/Protocolo IT-024 – Adicionar novos documentos no SIPAC/Protocolo IT-025 – Cadastrar memorando no SIPAC/Protocolo IT-026 – Autenticar memorando no SIPAC/Protocolo IT-027 – Gerenciar memorando no SIPAC/Protocolo (Enviar/Alterar) IT-028 – Encaminhar memorando no SIPAC/Protocolo IT-029 – Cancelar encaminhamento de memorando no SIPAC/Protocolo IT-030 – Assinar documento no SIPAC/Protocolo IT-031 – Cadastrar ocorrência de processo no SIPAC/Protocolo IT-033 – Autenticar despacho no SIPAC/Protocolo IT-034 – Alterar encaminhamento de processo no SIPAC/Protocolo IT-035 – Registrar envio (saída) de processo no SIPAC/Protocolo IT-036 – Realizar a juntada de documento avulso a processo no SIPAC/Protocolo IT-037 – Arquivar processo no SIPAC/Protocolo IT-038 – Responder memorando no SIPAC/Protocolo IT-040 – Desarquivar processo no SIPAC/Protocolo IT-041 – Desentranhar documento de processo no SIPAC/Protocolo IT-048 – Adicionar novos documentos em lote no SIPAC/Protocolo IT-049 – Adicionar novos documentos a partir de Modelo no SIPAC/Protocolo
IT-022 – Cadastrar processo no SIPAC/Protocolo
INSTRUÇÃO DE MONITORAMENTO (IM) [Em construção]
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (ET)