IT-029

1         OBJETIVO

Apresentar orientações sobre como realizar o cancelamento do encaminhamento de memorando no SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.

2         CAMPO DE APLICAÇÃO

Servidores habilitados e com acesso ao SIPAC.

3         CONTEÚDO GERAL

As seções a seguir visam a apresentar as definições, conceitos, siglas e símbolos pertinentes ao assunto em foco utilizados neste documento.

3.1   INTRODUÇÃO

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG estabeleceu o uso do memorando em meio eletrônico, por meio do sistema SIPAC/Protocolo.

Conforme descrito no Manual de Redação Oficial da Presidência da República, o memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.

Pode ter caráter meramente administrativo ou ser empregado para a exposição de projetos, ideias, diretrizes e outros, a serem adotados por determinado setor do serviço público.

Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.

Esta Instrução de Trabalho orienta o servidor sobre como cancelar o encaminhamento de memorando cadastrado no SIPAC/Protocolo.

3.2   TERMOS-CHAVE

Memorando; Memorando eletrônico; encaminhamento de memorando; cancelar encaminhamento de memorando

3.3   PARTICIPANTES NA ELABORAÇÃO

Ana Raquel Viegas Silva

3.4   PARTICIPANTES NA REVISÃO

Thiago Guedes de Oliveira

3.5   PARTICIPANTES NA APROVAÇÃO

Sérgio Dias Ribeiro

3.6   SÍMBOLOS/SIGLAS/ABREVIATURAS

SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

3.7   DEFINIÇÕES/CONCEITOS BÁSICOS

Não houve conteúdo para esse tópico, na presente versão do documento.

3.8   REFERÊNCIAS/NORMAS APLICÁVEIS

Manual de redação da Presidência da República. 2. ed. rev. e atual. – Brasília: Presidência da República, 2002.

4         CONTEÚDO ESPECÍFICO

As subseções a seguir visam a identificar o posto de trabalho responsável pela tarefa (executor), apresentar o seu detalhamento (Principais Passos), os pré-requisitos exigidos para sua consecução, os recursos necessários para sua execução e os cuidados especiais aplicáveis.

4.1   EXECUTOR

Servidor responsável pela autenticação do memorando.

4.2   CANCELAMENTO DO ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Protocolo → Mesa Virtual → Aba Memorandos → Movimentação → Cancelar Encaminhamento.

O Sistema exibirá a seguinte página:

Na página apresentada, é possível Visualizar Memorando, visualizar Memorando Detalhado e Cancelar Encaminhamento.  Para retornar ao menu principal do módulo, clique em Protocolo.

 4.2.1          VISUALIZAR MEMORANDO

Para visualizar um dos memorandos listados, clique no ícone Visualizar Memorando. Se desejar finalizar a exibição desta tela, clique em Fechar. Caso queira imprimir o documento, clique no ícone Imprimir.

4.2.2          VISUALIZAR MEMORANDO DETALHADO

Caso deseje visualizar os dados detalhados do memorando, clique no ícone Memorando Detalhado.

Na página “Documento Detalhado”, o usuário poderá imprimir o comprovante do memorando, clicando no ícone Imprimir Comprovante.  Para fechar a tela, basta clicar em Fechar.

4.2.3          CANCELAR ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO ELETRÔNICO

Caso queira cancelar o encaminhamento de qualquer um dos memorandos listados, clique no ícone Cancelar Encaminhamento.  Será gerada uma página semelhante a esta:

Nesta página, são apresentadas as informações básicas do memorando e do encaminhamento a ser cancelado. No campo Observação, descreva os motivos do cancelamento, caso julgue necessário. Para dar continuidade à ação, clique em Confirmar.

Para confirmar o cancelamento do memorando escolhido, clique em OK, ou, caso desista da operação, em Cancelar. Ao confirmá-la, o Sistema apresentará a seguinte mensagem de sucesso da operação:

4.3   PRÉ-REQUISITOS/RECURSOS NECESSÁRIOS/CUIDADOS ESPECIAIS

4.3.1    Ter realizado o cadastro da Identificação Única (http://iu.cefetmg.br).
4.3.2    Estar habilitado no SIPAC para realizar a autenticação de memorandos.

4.4   DESVIOS E AÇÕES NECESSÁRIAS

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5         HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES

Data: 21/08/2023
Versão: 3.0
Autor: Ana Raquel Viegas Silva
Arquivo Digital: IT-029_R3_F11_Va1
Analista de Processos: Sérgio Dias Ribeiro
Modificações: Instrução de Trabalho revalidada SEM alterações quanto às operações no SIPAC/Protocolo.
Atualização da denominação da UG emitente.

Mais… 

6         DOCUMENTOS ADICIONAIS

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7         PERGUNTAS FREQUENTES

Não houve conteúdo para esse tópico, na presente versão do documento.

 

  

TUTORIAL EM VÍDEO

Nota: Recomenda-se assistir ao vídeo usando o recurso “Tela inteira”